Brasil tem 25 milhões de fumantes a partir de 15 anos de idade
Agência Brasil
FONTE: Carta Capital
31 de agosto de 2010 às 17:01h
A Pesquisa Especial de Tabagismo (PETab), divulgada nesta segunda-feira (30) pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca), no Rio de Janeiro, mostrou que ainda existem no Brasil 25 milhões de fumantes com idade igual ou superior a 15 anos. Apesar do número ainda elevado, o levantamento revela uma queda significativa entre os usuários de tabaco em relação às últimas décadas, segundo o Inca.
“Até o momento não tem uma queda tão espetacular de prevalência registrada em outro país nesse período de tempo. O Brasil é líder no controle de tabaco no mundo, é um exemplo para o mundo todo. Se não tivéssemos feito nada, teríamos mais de 50 milhões de fumantes hoje no Brasil”, comemorou Liz Maria de Almeida, gerente de Divisão de Epidemiologia do Inca.
Para a gerente do Inca, o levantamento mostra o resultado de ações que vêm sendo adotadas pelo Plano Nacional de Controle do Tabagismo como a proibição de fumar em recintos coletivos, o aumento de impostos sobre o cigarro, como medida para inibir o consumo do produto, e os tratamentos oferecidos na rede pública de saúde para quem quer parar de fumar. De acordo com a pesquisa, 45,6% dos fumantes tentaram parar de fumar nos últimos 12 meses, o que corresponde a cerca de 12 milhões de pessoas.
Mas Liz Maria de Almeida revela que uma das maiores preocupações entre os especialistas é o envolvimento dos jovens. “O jovem é o alvo principal da indústria do tabaco. Se consegue tornar o jovem dependente desde cedo ele garante o comprador até o final da vida. É nisso que percebemos que a parte de propaganda e marketing indireta, porque é proibida no Brasil, está voltando. Já tem uma quantidade expressiva de jovens com dependência severa ao tabagismo. Ou seja, vai ser muito mais difícil para ele deixar de fumar”, lamentou a especialista, que defendeu uma estratégia específica para mostrar os problemas do tabagismo para as pessoas dessa faixa etária.
A PETab revelou que a geração de brasileiros nascida a partir da década de 1980 começa a fumar, em média, a partir dos 17 anos, e que, na maior parte das vezes, as mulheres começam a fumar antes dos homens, apesar de conseguirem parar de fumar com mais facilidade do que o sexo masculino.
O levantamento foi feito em 51.011 domicílios, reunindo entrevistas com fumantes , não fumantes e ex-fumantes. A PETab, conhecida internacionalmente como Pesquisa Global de Tabagismo, é considerada no Brasil a pesquisa mais completa sobre o assunto e já foi realizadas em outros 13 países.
terça-feira, 31 de agosto de 2010
domingo, 29 de agosto de 2010
CARTA-RESPOSTA DE DRAUZIO VARELLA AO PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA
www.advocaciavaltercarretas.com.br
CARTA-RESPOSTA DO MÉDICO DRAUZIO VARELLA AO PRESIDENTE DO CFF, JALDO DE SOUZA SANTOS
(ao final da tarde)
Caro professor Jaldo de Souza Santos:
Peço que o senhor não se preocupe com o conteúdo da série que faremos na TV. Minhas ideias sobre esse tema não são “precipitadas”.
Desde 1995 coordeno um projeto de pesquisa de atividade antineoplásica e antibacteriana em plantas da região do rio Negro, com apoio da Fapesp. Nossa extratoteca contém cerca de 2200 extratos, dos quais alguns mostraram intensa atividade antitumoral ou antibacteriana.
Esses resultados têm sido apresentados em congressos e publicados em revistas especializadas nacionais e internacionais. Só uma pessoa desquilibrada faria uma série na TV para vilipendiar um campo de pesquisa ao qual tem dedicado 15 anos de atividade.
Em nenhum momento afirmei que não existem pesquisas com produtos naturais no Brasil. Seria negar a existência do projeto que coordeno e desprezar o trabalho realizado pelos jovens cientistas que a ele se dedicam em tempo integral, além de desqualificar as pesquisas realizadas nos laboratórios do país inteiro. O que condeno é a falta de estudos clínicos dignos desse nome. O senhor sabe melhor do que eu que a atividade encontrada num sistema experimental nem sempre se confirma na clínica.
Se eu tratasse meus pacientes com câncer com os extratos que mostraram atividade contra linhagens de células malignas em nosso laboratório, seria considerado criminoso. Por que essa regra não vale para os que receitam produtos que não passaram pelos estudos de toxicidade e as avaliações clínicas exigidas para os medicamentos convencionais?
Está certo receitar extrato de alcachofra para “dores abdominais causadas por problemas hepáticos e das vias biliares” como está na lista do Ministério? Ou xarope de guaco para problemas respiratórios sem ter ideia do diagnóstico? Em que revista de impacto foi publicado o estudo que comprova a eficácia da babosa ou da graviola no tratamento do câncer?
Em minha opinião, professor, enquanto admitirmos nesse empirismo irresponsável a Fitoterapia jamais será levada a sério no Brasil. A incrível diversidade de plantas em nossas florestas poderá ter muitas utilidades, mas entre elas não estará o uso medicinal.
Estou certo de que um Conselho respeitado como o Federal de Farmácia também não compactua com a divulgação das crendices sobre o poder de cura das plantas que se espalham pelo país, algumas da quais com a chancela de órgãos oficiais.
Ao contrário do que o senhor entendeu, para mim a Fitoterapia é um dos caminhos mais promissores para obtermos medicamentos eficazes e mais baratos do que os atuais. Talvez seja esse o futuro de uma indústria farmacêutica verdadeiramente nacional.
Para encerrar, professor, convido-o a fazer uma busca no Pubmed à procura de estudos clínicos de fase III envolvendo fitoterápicos.
Atenciosamente
Drauzio Varella
Fonte: [ Conselhor Regional de Farmácia do Estado de Minas Gerais ]
CARTA-RESPOSTA DO MÉDICO DRAUZIO VARELLA AO PRESIDENTE DO CFF, JALDO DE SOUZA SANTOS
(ao final da tarde)
Caro professor Jaldo de Souza Santos:
Peço que o senhor não se preocupe com o conteúdo da série que faremos na TV. Minhas ideias sobre esse tema não são “precipitadas”.
Desde 1995 coordeno um projeto de pesquisa de atividade antineoplásica e antibacteriana em plantas da região do rio Negro, com apoio da Fapesp. Nossa extratoteca contém cerca de 2200 extratos, dos quais alguns mostraram intensa atividade antitumoral ou antibacteriana.
Esses resultados têm sido apresentados em congressos e publicados em revistas especializadas nacionais e internacionais. Só uma pessoa desquilibrada faria uma série na TV para vilipendiar um campo de pesquisa ao qual tem dedicado 15 anos de atividade.
Em nenhum momento afirmei que não existem pesquisas com produtos naturais no Brasil. Seria negar a existência do projeto que coordeno e desprezar o trabalho realizado pelos jovens cientistas que a ele se dedicam em tempo integral, além de desqualificar as pesquisas realizadas nos laboratórios do país inteiro. O que condeno é a falta de estudos clínicos dignos desse nome. O senhor sabe melhor do que eu que a atividade encontrada num sistema experimental nem sempre se confirma na clínica.
Se eu tratasse meus pacientes com câncer com os extratos que mostraram atividade contra linhagens de células malignas em nosso laboratório, seria considerado criminoso. Por que essa regra não vale para os que receitam produtos que não passaram pelos estudos de toxicidade e as avaliações clínicas exigidas para os medicamentos convencionais?
Está certo receitar extrato de alcachofra para “dores abdominais causadas por problemas hepáticos e das vias biliares” como está na lista do Ministério? Ou xarope de guaco para problemas respiratórios sem ter ideia do diagnóstico? Em que revista de impacto foi publicado o estudo que comprova a eficácia da babosa ou da graviola no tratamento do câncer?
Em minha opinião, professor, enquanto admitirmos nesse empirismo irresponsável a Fitoterapia jamais será levada a sério no Brasil. A incrível diversidade de plantas em nossas florestas poderá ter muitas utilidades, mas entre elas não estará o uso medicinal.
Estou certo de que um Conselho respeitado como o Federal de Farmácia também não compactua com a divulgação das crendices sobre o poder de cura das plantas que se espalham pelo país, algumas da quais com a chancela de órgãos oficiais.
Ao contrário do que o senhor entendeu, para mim a Fitoterapia é um dos caminhos mais promissores para obtermos medicamentos eficazes e mais baratos do que os atuais. Talvez seja esse o futuro de uma indústria farmacêutica verdadeiramente nacional.
Para encerrar, professor, convido-o a fazer uma busca no Pubmed à procura de estudos clínicos de fase III envolvendo fitoterápicos.
Atenciosamente
Drauzio Varella
Fonte: [ Conselhor Regional de Farmácia do Estado de Minas Gerais ]
Plantas Medicinais
www.advocaciavaltercarretas.com.br
Plantas medicinais na dose certa [5/2/2009 10:47:51]
A fitoterapia, utilizada desde a Antiguidade pelos gregos, deixou de ser uma “receitinha” de chás indicada pelas avós para se transformar em medicamentos industrializados, com legislação específica e fiscalização dos governos no mundo todo. Em busca de uma melhor qualidade de vida e de produtos que agridam menos o organismo, estima-se que 80% da população no mundo faz uso de medicamentos derivados de plantas medicinais (fitoterápicos). No Brasil, 91,9% da população já tomou algum remédio com essa forma de princípio ativo, segundo dados da Associação Brasileira das Empresas do Setor Fitoterápico, Suplemento Alimentar (Abifisa).
Uma pesquisa da Universidade de São Paulo (USP) prevê que, em 2010, os fitoterápicos representem 15% do mercado farmacêutico brasileiro. Há dois anos, era somente 2,5%. Se a previsão se confirmar, será um aumento de seis vezes na participação dos medicamentos à base de plantas.
De olho nessa porcentagem e contando com uma das maiores biodiversidades no mundo, a indústria farmacêutica brasileira começou a valorizar os medicamentos fitoterápicos e passou a fazer altos investimentos em pesquisas e desenvolvimento de novos remédios e suplementos alimentares. Hoje é possível encontrar 600 produtos certificados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para as mais diversas doenças, desde problemas de funcionamento do aparelho gastrointestinal a anti-inflamatórios. “De uns 10, 15 anos para cá, a indústria farmacêutica nacional passou a ver com bons olhos os medicamentos à base de plantas”, explica Ricardo Tabach, doutor em psicobiologia na área de plantas medicinais e pesquisador do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid) da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
Credibilidade
Prova da confiabilidade desses medicamentos é que o Sistema Único de Saúde (SUS), desde 2007, fornece medicamentos à base de espinheira santa, para tratamento de gastrite e úlcera; e guaco, para tosse e gripe. Ainda este mês, o Ministério da Saúde vai concluir e divulgar uma lista de plantas medicinais que são objeto de interesse do SUS. A relação será utilizada pelos ministérios para focar as ações específicas de cada área para a produção, desenvolvimento e pesquisa dessas plantas.
Controle
Um dos fatores que mais contribuíram para que a fitoterapia passasse a ser respeitada e prescrita pelos médicos brasileiros foi a melhoria na legislação brasileira sobre o tema e o rigoroso controle da Anvisa sobre esses medicamentos. “Até por termos uma das maiores biodiversidades do mundo, senão a maior, houve um aumento no rigor da legislação feita pela Anvisa no sentido de procedência e controle de qualidade. Para um medicamento ser lançado, todas as exigências e estudos pedidos para um remédio sintético são cobrados também para um fitoterápico”, conta o biólogo Ricardo Tabach, da Unifesp.
Esse maior rigor da legislação fez com que a confiança dos médicos nessa forma de medicação aumentasse. “Ela (a fitoterapia) está bem aceita no meio médico e científico porque dispõe de muita tecnologia, e a legislação brasileira é uma das mais avançadas do mundo nessa área. Há países que não têm um controle tão grande da qualidade, da eficácia e da segurança quanto nós”, afirma o professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e médico homeopata, Helvo Slomp Junior, que trabalha com fitoterapia há nove anos e também atua em programas do Ministério da Saúde.
Mas, segundo o médico, ainda há falta de conhecimento de muitos médicos sobre as propriedades dos remédios fitoterápicos. “As universidades não inseriram nos seus currículos a disciplinas dessa área. Isso é uma carência que precisamos resolver. Muitos médicos não prescrevem porque não conhecem os produtos, por não terem tido essa formação na sua graduação em Medicina.”
A escolha
Optar por um medicamento fitoterápico no lugar de um sintético significa priorizar elementos naturais que têm menos contraindicações e efeitos colaterais do que os produzidos artificialmente em laboratórios. “Em termos de reações adversas, interação medicamentosa e efeitos colaterais, eles têm tudo em menor grau e intensidade. Mas tudo isso existe, inclusive contraindicações, porém sempre em menor grau do que o sintético, e é essa a grande vantagem”, explica a farmacêutica do laboratório botânico Herbarium Larissa Balani Rocha.
Isso ocorre porque o medicamento sintético tem uma alta concentração de uma mesma substância química que, ao entrar em contato com o sangue, faz com que ele reaja de forma contrária causando os efeitos colaterais. “Realmente observa-se na prática, e em estudos clínicos, que na dose correta, há menos efeitos colaterais dos fitoterápicos do que dos medicamentos sintéticos”, diz o médico da UFPR Helvo Slomp Júnior, que faz uma ressalva: “Fitoterapia ainda não é indicada para todas as doenças. Ninguém vai tratar câncer com fitoterapia.”
Alopatia x homeopatia
É muito comum que a fitoterapia seja confundida com a homeopatia, mas elas são completamente diferentes. Os remédios fitoterápicos são uma forma de alopatia, que trata a doença com reações contrárias ao mecanismo de atuação do problema/sintoma. “Temos dentro da alopatia os fitoterápicos, cujos princípios ativos são extraídos das plantas; e temos os sintéticos, que são os produzidos em laboratórios”, diz a farmacêutica Larissa.
Já a homeopatia vai despertar no organismo a mesma ação da doença para fazer com que o corpo do paciente reaja ao problema criando defesas próprias. “Se a pessoa tem um processo inflamatório, a homeopatia vai proporcionar uma reação semelhante e daí acredita-se que o organismo vai agir de forma contrária para acabar com o problema”, explica Larissa.
Fonte: Gazeta do Povo (Adaptado)
Plantas medicinais na dose certa [5/2/2009 10:47:51]
A fitoterapia, utilizada desde a Antiguidade pelos gregos, deixou de ser uma “receitinha” de chás indicada pelas avós para se transformar em medicamentos industrializados, com legislação específica e fiscalização dos governos no mundo todo. Em busca de uma melhor qualidade de vida e de produtos que agridam menos o organismo, estima-se que 80% da população no mundo faz uso de medicamentos derivados de plantas medicinais (fitoterápicos). No Brasil, 91,9% da população já tomou algum remédio com essa forma de princípio ativo, segundo dados da Associação Brasileira das Empresas do Setor Fitoterápico, Suplemento Alimentar (Abifisa).
Uma pesquisa da Universidade de São Paulo (USP) prevê que, em 2010, os fitoterápicos representem 15% do mercado farmacêutico brasileiro. Há dois anos, era somente 2,5%. Se a previsão se confirmar, será um aumento de seis vezes na participação dos medicamentos à base de plantas.
De olho nessa porcentagem e contando com uma das maiores biodiversidades no mundo, a indústria farmacêutica brasileira começou a valorizar os medicamentos fitoterápicos e passou a fazer altos investimentos em pesquisas e desenvolvimento de novos remédios e suplementos alimentares. Hoje é possível encontrar 600 produtos certificados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para as mais diversas doenças, desde problemas de funcionamento do aparelho gastrointestinal a anti-inflamatórios. “De uns 10, 15 anos para cá, a indústria farmacêutica nacional passou a ver com bons olhos os medicamentos à base de plantas”, explica Ricardo Tabach, doutor em psicobiologia na área de plantas medicinais e pesquisador do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid) da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
Credibilidade
Prova da confiabilidade desses medicamentos é que o Sistema Único de Saúde (SUS), desde 2007, fornece medicamentos à base de espinheira santa, para tratamento de gastrite e úlcera; e guaco, para tosse e gripe. Ainda este mês, o Ministério da Saúde vai concluir e divulgar uma lista de plantas medicinais que são objeto de interesse do SUS. A relação será utilizada pelos ministérios para focar as ações específicas de cada área para a produção, desenvolvimento e pesquisa dessas plantas.
Controle
Um dos fatores que mais contribuíram para que a fitoterapia passasse a ser respeitada e prescrita pelos médicos brasileiros foi a melhoria na legislação brasileira sobre o tema e o rigoroso controle da Anvisa sobre esses medicamentos. “Até por termos uma das maiores biodiversidades do mundo, senão a maior, houve um aumento no rigor da legislação feita pela Anvisa no sentido de procedência e controle de qualidade. Para um medicamento ser lançado, todas as exigências e estudos pedidos para um remédio sintético são cobrados também para um fitoterápico”, conta o biólogo Ricardo Tabach, da Unifesp.
Esse maior rigor da legislação fez com que a confiança dos médicos nessa forma de medicação aumentasse. “Ela (a fitoterapia) está bem aceita no meio médico e científico porque dispõe de muita tecnologia, e a legislação brasileira é uma das mais avançadas do mundo nessa área. Há países que não têm um controle tão grande da qualidade, da eficácia e da segurança quanto nós”, afirma o professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e médico homeopata, Helvo Slomp Junior, que trabalha com fitoterapia há nove anos e também atua em programas do Ministério da Saúde.
Mas, segundo o médico, ainda há falta de conhecimento de muitos médicos sobre as propriedades dos remédios fitoterápicos. “As universidades não inseriram nos seus currículos a disciplinas dessa área. Isso é uma carência que precisamos resolver. Muitos médicos não prescrevem porque não conhecem os produtos, por não terem tido essa formação na sua graduação em Medicina.”
A escolha
Optar por um medicamento fitoterápico no lugar de um sintético significa priorizar elementos naturais que têm menos contraindicações e efeitos colaterais do que os produzidos artificialmente em laboratórios. “Em termos de reações adversas, interação medicamentosa e efeitos colaterais, eles têm tudo em menor grau e intensidade. Mas tudo isso existe, inclusive contraindicações, porém sempre em menor grau do que o sintético, e é essa a grande vantagem”, explica a farmacêutica do laboratório botânico Herbarium Larissa Balani Rocha.
Isso ocorre porque o medicamento sintético tem uma alta concentração de uma mesma substância química que, ao entrar em contato com o sangue, faz com que ele reaja de forma contrária causando os efeitos colaterais. “Realmente observa-se na prática, e em estudos clínicos, que na dose correta, há menos efeitos colaterais dos fitoterápicos do que dos medicamentos sintéticos”, diz o médico da UFPR Helvo Slomp Júnior, que faz uma ressalva: “Fitoterapia ainda não é indicada para todas as doenças. Ninguém vai tratar câncer com fitoterapia.”
Alopatia x homeopatia
É muito comum que a fitoterapia seja confundida com a homeopatia, mas elas são completamente diferentes. Os remédios fitoterápicos são uma forma de alopatia, que trata a doença com reações contrárias ao mecanismo de atuação do problema/sintoma. “Temos dentro da alopatia os fitoterápicos, cujos princípios ativos são extraídos das plantas; e temos os sintéticos, que são os produzidos em laboratórios”, diz a farmacêutica Larissa.
Já a homeopatia vai despertar no organismo a mesma ação da doença para fazer com que o corpo do paciente reaja ao problema criando defesas próprias. “Se a pessoa tem um processo inflamatório, a homeopatia vai proporcionar uma reação semelhante e daí acredita-se que o organismo vai agir de forma contrária para acabar com o problema”, explica Larissa.
Fonte: Gazeta do Povo (Adaptado)
Países da Europa investem em fitoterápicos
www.advocaciavaltercarretas.com.br
Fonte: Via Estelar
Medicina Complementar
Dicas para sua saúde integral
Cresce interesse pela fitoterapia
por Alex Botsaris
O mercado de fitoterápicos está em plena ascensão. De acordo com a publicação científica The New England Journal of Medicine, somente na Europa, chega a se gastar US$ 5 bilhões em um ano, sendo a Alemanha e a França os países onde a procura é maior. O governo alemão gastou US$ 283 milhões ao investir na prescrição desse tipo de medicamento. A França segue o mesmo ritmo.
Segundo projeções do Instituto Brasileiro de Plantas Medicinais (IBPM), o mercado de medicamentos fitoterápicos movimenta de 400 milhões a 500 milhões de dólares por ano no Brasil. No mundo, estima-se que o gasto com plantas medicinais chegue à cifra de US$ 27 bilhões (em torno de 7% do mercado mundial de medicamentos). Entretanto, enquanto o mercado farmacêutico cresce de 3% a 4% ao ano no mundo, o fitoterápico sobe de 6% a 7% e vem ganhando "share".
Seis medicamentos fitoterápicos são incluídos na lista do SUS
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sexta-feira, 27 de agosto de 2010
Santa Cruz/PE é Fechada
Grande Recife // Sonegação
Distribuidora de remédios é interditada em Jaboatão
Publicado em 27.08.2010, às 08h55
Do Jornal do Commercio
A filial pernambucana da SantaCruz Distribuidora, uma das maiores empresas de distribuição de medicamentos no Brasil, foi interditada nessa quinta-feira, sob suspeita de sonegação fiscal. A operação, deflagrada em todo o País, foi articulada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) – órgão que pertence ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais -, após indícios de irregularidades tributárias cometidas em Minas Gerais. Em Pernambuco, a ação foi coordenada pelo Ministério Público estadual (MPPE) e os mandados de busca e apreensão cumpridos pela Delegacia de Crimes contra a Ordem Tributária (Deccot). Nacionalmente, as estimativas são de que a SantaCruz tenha sonegado aproximadamente R$ 100 milhões.
O centro de distribuição, localizado em Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes, funcionava há cerca de um ano e oito meses e atendia parte das regiões Norte e Nordeste. Foram apreendidos lá 60 malotes com documentos fiscais e mais de trinta computadores. O material será analisado pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-PE). De acordo com as informações coletadas no território mineiro, a SantaCruz se valia de sua extensa rede de distribuição para burlar o Fisco.
As informações são que o esquema funcionava, supostamente, da seguinte maneira: a empresa emitia uma nota fiscal eletrônica de venda interestadual, informando, por exemplo, que a entrega seria feita a um cliente de Minas Gerais e que a mercadoria iria sair do centro de distribuição do Paraná. Só que na verdade, o produto tinha como origem a filial mineira. Com uma ou duas horas depois - um tempo bem menor que uma viagem de Curitiba para Belo Horizonte leva – o grupo informava às autoridades fiscais que a venda havia sido cancelada e a nota acabava sendo desconsiderada.
Apenas em 2010, a empresa já recolheu mais de R$ 1 milhão de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os cofres pernambucanos. O montante, explica o diretor-geral de fiscalização de mercadorias em trânsito da Sefaz-PE, Oscar Victor, mostra que, apesar do pouco tempo de atuação, sua participação no segmento local já era expressiva. “Ela já chegou grande no Estado. E como está crescendo rapidamente e vendendo produtos a preços baixos, a concorrência tem sido difícil”, complementou o delegado da Deccot, Francisco Rodrigues.
Oficialmente, a SantaCruz informa que atende, em todo o País, 27 mil farmácias, detendo 85% de participação no mercado nacional. Possui nove centros de distribuição espalhados pelo Brasil. Por meio de uma nota oficial enviada por sua assessoria de imprensa, a empresa classificou as ações de ontem como “diligências rotineiras de fiscalização.”
Informou ainda que “permanece rigorosamente em dia com suas obrigações, estando à disposição dos órgãos de fiscalização e controle para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários, como aliás esteve nos últimos 55 anos desde a sua fundação. Contamos com a compreensão e colaboração de nossos clientes e parceiros de negócios, ao mesmo tempo que reforçamos o compromisso com nossos funcionários e com a solidez e eficiência das nossas atividades”.
A ação, que começou às 3h30 dessa quinta, foi realizada simultaneamente em outros sete Estados (além de Pernambuco) onde a empresa possui filiais: Goiás, Minas Gerais, São Paulo (a sede), Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Participaram da operação em Prazeres três promotores de Justiça, três servidores do MPPE, dois delegados, onze agentes e um escrivão da Polícia Civil, doze policiais militares e 35 auditores da Sefaz-PE.
Distribuidora de remédios é interditada em Jaboatão
Publicado em 27.08.2010, às 08h55
Do Jornal do Commercio
A filial pernambucana da SantaCruz Distribuidora, uma das maiores empresas de distribuição de medicamentos no Brasil, foi interditada nessa quinta-feira, sob suspeita de sonegação fiscal. A operação, deflagrada em todo o País, foi articulada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) – órgão que pertence ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais -, após indícios de irregularidades tributárias cometidas em Minas Gerais. Em Pernambuco, a ação foi coordenada pelo Ministério Público estadual (MPPE) e os mandados de busca e apreensão cumpridos pela Delegacia de Crimes contra a Ordem Tributária (Deccot). Nacionalmente, as estimativas são de que a SantaCruz tenha sonegado aproximadamente R$ 100 milhões.
O centro de distribuição, localizado em Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes, funcionava há cerca de um ano e oito meses e atendia parte das regiões Norte e Nordeste. Foram apreendidos lá 60 malotes com documentos fiscais e mais de trinta computadores. O material será analisado pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-PE). De acordo com as informações coletadas no território mineiro, a SantaCruz se valia de sua extensa rede de distribuição para burlar o Fisco.
As informações são que o esquema funcionava, supostamente, da seguinte maneira: a empresa emitia uma nota fiscal eletrônica de venda interestadual, informando, por exemplo, que a entrega seria feita a um cliente de Minas Gerais e que a mercadoria iria sair do centro de distribuição do Paraná. Só que na verdade, o produto tinha como origem a filial mineira. Com uma ou duas horas depois - um tempo bem menor que uma viagem de Curitiba para Belo Horizonte leva – o grupo informava às autoridades fiscais que a venda havia sido cancelada e a nota acabava sendo desconsiderada.
Apenas em 2010, a empresa já recolheu mais de R$ 1 milhão de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os cofres pernambucanos. O montante, explica o diretor-geral de fiscalização de mercadorias em trânsito da Sefaz-PE, Oscar Victor, mostra que, apesar do pouco tempo de atuação, sua participação no segmento local já era expressiva. “Ela já chegou grande no Estado. E como está crescendo rapidamente e vendendo produtos a preços baixos, a concorrência tem sido difícil”, complementou o delegado da Deccot, Francisco Rodrigues.
Oficialmente, a SantaCruz informa que atende, em todo o País, 27 mil farmácias, detendo 85% de participação no mercado nacional. Possui nove centros de distribuição espalhados pelo Brasil. Por meio de uma nota oficial enviada por sua assessoria de imprensa, a empresa classificou as ações de ontem como “diligências rotineiras de fiscalização.”
Informou ainda que “permanece rigorosamente em dia com suas obrigações, estando à disposição dos órgãos de fiscalização e controle para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários, como aliás esteve nos últimos 55 anos desde a sua fundação. Contamos com a compreensão e colaboração de nossos clientes e parceiros de negócios, ao mesmo tempo que reforçamos o compromisso com nossos funcionários e com a solidez e eficiência das nossas atividades”.
A ação, que começou às 3h30 dessa quinta, foi realizada simultaneamente em outros sete Estados (além de Pernambuco) onde a empresa possui filiais: Goiás, Minas Gerais, São Paulo (a sede), Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Participaram da operação em Prazeres três promotores de Justiça, três servidores do MPPE, dois delegados, onze agentes e um escrivão da Polícia Civil, doze policiais militares e 35 auditores da Sefaz-PE.
Como vai ser isso de a Anvisa com suas normas sempre atinge direitos dos farmacêuticos??
http://www.advocaciavaltercarretas.com.br/
Publicado em 27/08/10
:: UNINDO FORÇAS
CFF anuncia parceria com Anvisa na fiscalização
O Conselho Federal de Farmácia (CFF) realizou, na quarta-feira (25.08), sua 375ª Reunião Plenária. Na ocasião, o Presidente do órgão, Jaldo de Souza Santos, anunciou uma parceria entre o CFF e a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para a realização conjunta de fiscalização às farmácias e drogarias.
As fiscalizações conjuntas visam a coibir a venda irregular de medicamentos (falsificados, contrabandeados, pirateados etc.). Para Souza Santos, a parceria agilizará a fiscalização e coibirá as práticas irregulares por parte das farmácias e drogarias de todo o País.
“Unindo forças com órgãos de vigilância, teremos resultados mais efetivos, porque será fiscalizada a qualidade do medicamento vendido e a atuação do farmacêutico”, acrescentou. Dr. Jaldo alertou os profissionais, no sentido de que não permitam a venda de medicamentos falsificados. “O farmacêutico deverá denunciar qualquer prática ilícita aos Conselhos Regionais e aos órgãos de vigilância do Estado”, disse.
Ainda constaram da pauta da Plenária a proposta de modificação da Resolução nº 401, que dispõe sobre a competência legal do farmacêutico especialista em Citopatologia ou Citologia Clínica para executar exames citopatológicos; e a implementação do convênio firmado entre o Conselho Federal de Farmácia e a Secretaria Estadual de saúde de Minas Gerais.
Fonte: CFF (
Publicado em 27/08/10
:: UNINDO FORÇAS
CFF anuncia parceria com Anvisa na fiscalização
O Conselho Federal de Farmácia (CFF) realizou, na quarta-feira (25.08), sua 375ª Reunião Plenária. Na ocasião, o Presidente do órgão, Jaldo de Souza Santos, anunciou uma parceria entre o CFF e a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para a realização conjunta de fiscalização às farmácias e drogarias.
As fiscalizações conjuntas visam a coibir a venda irregular de medicamentos (falsificados, contrabandeados, pirateados etc.). Para Souza Santos, a parceria agilizará a fiscalização e coibirá as práticas irregulares por parte das farmácias e drogarias de todo o País.
“Unindo forças com órgãos de vigilância, teremos resultados mais efetivos, porque será fiscalizada a qualidade do medicamento vendido e a atuação do farmacêutico”, acrescentou. Dr. Jaldo alertou os profissionais, no sentido de que não permitam a venda de medicamentos falsificados. “O farmacêutico deverá denunciar qualquer prática ilícita aos Conselhos Regionais e aos órgãos de vigilância do Estado”, disse.
Ainda constaram da pauta da Plenária a proposta de modificação da Resolução nº 401, que dispõe sobre a competência legal do farmacêutico especialista em Citopatologia ou Citologia Clínica para executar exames citopatológicos; e a implementação do convênio firmado entre o Conselho Federal de Farmácia e a Secretaria Estadual de saúde de Minas Gerais.
Fonte: CFF (
quarta-feira, 25 de agosto de 2010
Obrigar Período Integral para farmacêutico em Farmácias de Drogarias é Inconstitucional
http://www.advocaciavaltercarretas.com.br/
Art. 5º. Da Constituição Federal
XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer;
A saber que a Constituição é o bem maior da Lei, sua supremacia impõe sobre as demais leis existentes, e deve ser por ela a tudo orientado e seguido de conformidade com a sua vontade.
A obrigatoriedade de presença em período integral para farmacêutico é incompatível com a Constituição porque nela não contem a autorização para impor horários definidos de trabalho, apenas diz acerca da qualificação do profissional na segunda figura do dispositivo constitucional supramencionado (atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer;). De modo que, não há espaço para maiores detalhamentos quanto à forma de realização da profissão farmacêutica.
A obrigatoriedade de presença em período integral é de 1973, ou seja, antes da Constituição que foi promulgada em 1988. Toda a lei incompatível com a Constituição de 88, está automaticamente revogada, por que há uma regras simples de compreensão disso: No caso de conflito entre leis, a lei posterior revoga lei anterior. Isto é uma regra sobre hierarquia de normas em direito aplicado.
A Constituição, portanto, não recepciona o art. 15 da Lei 5.991/1973.
Art. 15 - A farmácia e a drogaria terão, obrigatoriamente, a assistência de técnico responsável, inscrito no Conselho Regional de Farmácia, na forma da lei.
§ 1º - A presença do técnico responsável será obrigatória durante todo o horário de funcionamento do estabelecimento.
ALÉM DO QUE HOJE NÃO MAIS SE JUSTIFICA TAL LEI QUE FOI CRIADA NOS TEMPOS DA DITADURA.
Art. 5º. Da Constituição Federal
XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer;
A saber que a Constituição é o bem maior da Lei, sua supremacia impõe sobre as demais leis existentes, e deve ser por ela a tudo orientado e seguido de conformidade com a sua vontade.
A obrigatoriedade de presença em período integral para farmacêutico é incompatível com a Constituição porque nela não contem a autorização para impor horários definidos de trabalho, apenas diz acerca da qualificação do profissional na segunda figura do dispositivo constitucional supramencionado (atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer;). De modo que, não há espaço para maiores detalhamentos quanto à forma de realização da profissão farmacêutica.
A obrigatoriedade de presença em período integral é de 1973, ou seja, antes da Constituição que foi promulgada em 1988. Toda a lei incompatível com a Constituição de 88, está automaticamente revogada, por que há uma regras simples de compreensão disso: No caso de conflito entre leis, a lei posterior revoga lei anterior. Isto é uma regra sobre hierarquia de normas em direito aplicado.
A Constituição, portanto, não recepciona o art. 15 da Lei 5.991/1973.
Art. 15 - A farmácia e a drogaria terão, obrigatoriamente, a assistência de técnico responsável, inscrito no Conselho Regional de Farmácia, na forma da lei.
§ 1º - A presença do técnico responsável será obrigatória durante todo o horário de funcionamento do estabelecimento.
ALÉM DO QUE HOJE NÃO MAIS SE JUSTIFICA TAL LEI QUE FOI CRIADA NOS TEMPOS DA DITADURA.
sábado, 14 de agosto de 2010
Estados Unidos Aprovam "pípulas dos 5 dias seguintes".
http://www.advocaciavaltercarretas.com/
14/08/2010 - 15h33
Estados Unidos aprovam "pílula dos 5 dias seguintes"
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DE SÃO PAULO
O FDA (órgão que fiscaliza alimentos e medicamentos nos Estados Unidos, similar à Anvisa no Brasil) aprovou nesta sexta-feira (13) a venda do medicamento Ella, para contracepção de emergência.
O produto é administrado por via oral e tem efeito se tomado até 120 horas (cinco dias) da relação sexual desprotegida ou falha de método contraceptivo. O comunicado do órgão regulador norte-americano alerta que o uso da droga "não é um método contraceptivo, mas, sim, um medicamento para emergências".
O Ella funciona como um antagonista do hormônio feminino progesterona. Ele funciona no organismo como um "inibidor ou retardante da ovulação". Desde maio de 2009, o produto já está disponível no mercado europeu.
Um comitê do FDA discutia a liberação da droga desde junho. A utilização foi aprovada ontem por unanimidade de votos após estudos terem fornecido "dados convincentes sobre a eficácia e a segurança da indicação do medicamento como um anticoncepcional de emergência", diz comunicado do FDA.
A segurança e a eficácia do Ella foram demonstradas em dois ensaios clínicos, um nos Estados Unidos e outro conduzido no país norte-americano, no Reino Unido e na Irlanda.
Os efeitos colaterais mais frequentes observados após a utilização do Ella nos ensaios clínicos foram dor de cabeça, náusea, dor abdominal, desconforto durante a menstruação, fadiga e tontura.
O perfil de efeitos colaterais o medicamento é semelhante ao contraceptivo de emergência -- já aprovado pelo FDA-- levonorgestrel.
De acordo com a embalagem do produto, mulheres com suspeita de gravidez e que estejam amamentando não devem fazer uso da medicação.
O Ella é fabricado pela Paris Laboratoire HRA Pharma e será distribuído nos Estados Unidos pela Watson Pharma Inc., empresa com sede em Morristown, Nova Jérsei.
FONTE: http://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/783103-estados-unidos-aprovam-pilula-dos-5-dias-seguintes.shtml
14/08/2010 - 15h33
Estados Unidos aprovam "pílula dos 5 dias seguintes"
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DE SÃO PAULO
O FDA (órgão que fiscaliza alimentos e medicamentos nos Estados Unidos, similar à Anvisa no Brasil) aprovou nesta sexta-feira (13) a venda do medicamento Ella, para contracepção de emergência.
O produto é administrado por via oral e tem efeito se tomado até 120 horas (cinco dias) da relação sexual desprotegida ou falha de método contraceptivo. O comunicado do órgão regulador norte-americano alerta que o uso da droga "não é um método contraceptivo, mas, sim, um medicamento para emergências".
O Ella funciona como um antagonista do hormônio feminino progesterona. Ele funciona no organismo como um "inibidor ou retardante da ovulação". Desde maio de 2009, o produto já está disponível no mercado europeu.
Um comitê do FDA discutia a liberação da droga desde junho. A utilização foi aprovada ontem por unanimidade de votos após estudos terem fornecido "dados convincentes sobre a eficácia e a segurança da indicação do medicamento como um anticoncepcional de emergência", diz comunicado do FDA.
A segurança e a eficácia do Ella foram demonstradas em dois ensaios clínicos, um nos Estados Unidos e outro conduzido no país norte-americano, no Reino Unido e na Irlanda.
Os efeitos colaterais mais frequentes observados após a utilização do Ella nos ensaios clínicos foram dor de cabeça, náusea, dor abdominal, desconforto durante a menstruação, fadiga e tontura.
O perfil de efeitos colaterais o medicamento é semelhante ao contraceptivo de emergência -- já aprovado pelo FDA-- levonorgestrel.
De acordo com a embalagem do produto, mulheres com suspeita de gravidez e que estejam amamentando não devem fazer uso da medicação.
O Ella é fabricado pela Paris Laboratoire HRA Pharma e será distribuído nos Estados Unidos pela Watson Pharma Inc., empresa com sede em Morristown, Nova Jérsei.
FONTE: http://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/783103-estados-unidos-aprovam-pilula-dos-5-dias-seguintes.shtml
quarta-feira, 11 de agosto de 2010
Máquinas Eletrônicas Vendem Remédios Prescritos
http://www.advocaciavaltercarretas.com.br/
Notícias / produto - 22/06/2010
Britânicos testam máquinas que vendem remédios prescritos
Produto é desenvolvido por empresa canadense
Da redação
O MedCentre é uma máquina de vendas de remédios prescritos desenvolvida pela empresa canadense PharmaTrust e espera proporcionar, ao consumidor, a possibilidade de conseguir remédios com prescrição médica a qualquer hora do dia e com maior rapidez e facilidade. Para isso, faz uso de uma tecnologia diferencial: o usuário insere a prescrição na máquina e pegam o telefone, com o qual acessam um link de vídeo ao vivo com um farmacêutico registrado; o farmacêutico checa a prescrição médica, verifica o pagamento e então libera a saída dos remédios da máquina. O MedCentre custa por volta de R$ 130 mil e vem em dois modelos, um menor, com cerca de 330 pacotes de remédios diversos, e um modelo maior, com dois mil pacotes.
A máquina tem tecnologia para armazenar remédios que precisam ser contados ou mesmo refrigerados. Para evitar roubos, a inovação é soldada e rebitada em placa de concreto e envolta por placas de metal. Ela já está em período de testes no Canadá e começará a ser testada agora na Inglaterra, inicialmente sendo colocada em cinco hospitais do país. A PharmaTrust, contudo, espera que, com o tempo, o MedCentre seja disposto em ruas e locais de mais fácil acesso.
A iniciativa tem encontrado resistência na Inglaterra, entretanto. O movimento contrário é por parte da National Pharmacy Association, que acredita que o MedCentre não deve ser um substituto adequado a um farmacêutico convencional.
FONTE: http://revistapegn.globo.com/Revista/Common/0,,EMI149201-17180,00-BRITANICOS+TESTAM+MAQUINAS+QUE+VENDEM+REMEDIOS+PRESCRITOS.html
Notícias / produto - 22/06/2010
Britânicos testam máquinas que vendem remédios prescritos
Produto é desenvolvido por empresa canadense
Da redação
O MedCentre é uma máquina de vendas de remédios prescritos desenvolvida pela empresa canadense PharmaTrust e espera proporcionar, ao consumidor, a possibilidade de conseguir remédios com prescrição médica a qualquer hora do dia e com maior rapidez e facilidade. Para isso, faz uso de uma tecnologia diferencial: o usuário insere a prescrição na máquina e pegam o telefone, com o qual acessam um link de vídeo ao vivo com um farmacêutico registrado; o farmacêutico checa a prescrição médica, verifica o pagamento e então libera a saída dos remédios da máquina. O MedCentre custa por volta de R$ 130 mil e vem em dois modelos, um menor, com cerca de 330 pacotes de remédios diversos, e um modelo maior, com dois mil pacotes.
A máquina tem tecnologia para armazenar remédios que precisam ser contados ou mesmo refrigerados. Para evitar roubos, a inovação é soldada e rebitada em placa de concreto e envolta por placas de metal. Ela já está em período de testes no Canadá e começará a ser testada agora na Inglaterra, inicialmente sendo colocada em cinco hospitais do país. A PharmaTrust, contudo, espera que, com o tempo, o MedCentre seja disposto em ruas e locais de mais fácil acesso.
A iniciativa tem encontrado resistência na Inglaterra, entretanto. O movimento contrário é por parte da National Pharmacy Association, que acredita que o MedCentre não deve ser um substituto adequado a um farmacêutico convencional.
FONTE: http://revistapegn.globo.com/Revista/Common/0,,EMI149201-17180,00-BRITANICOS+TESTAM+MAQUINAS+QUE+VENDEM+REMEDIOS+PRESCRITOS.html
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